Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:50
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O juízo também condenou o plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais por abusividade na recusa de cobertura
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:46
Funcionário receberá indenização por exercer função fora de sua competência
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:10
Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral
inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:45
Ponto Frio se isenta de multa por homologação de rescisão contratual fora do prazo
Ocorrendo o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, não incidirá multa, mesmo que a homologação do termo de rescisão ocorra após o prazo
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 12:23
Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília
'Fora Lula'.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 11:51
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamentos de R$ 300 para beneficiários fora do Bolsa Família
Prorrogação do benefício com mais quatro parcelas foi oficializada no início do mês por Medida
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST manda incorporar salário pago por fora a publicitário
e reconheceu a natureza salarial de comissões mensais pagas, por fora do contrato de trabalho, a um publicitário de Brasília.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:57
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:34
OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já'
"Fora Renan"
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:58
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 13:59
Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica
Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças
Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Salário "por fora". Ônus da prova.
seu direito, com a apresentação de testemunha que confirmou a alegação de pagamento de salário "por fora"
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:03
É cabível a expedição de precatório complementar nos casos em que o pagamento é realizado fora do prazo constitucional
É cabível a expedição de precatório complementar na hipótese de pagamento realizado além do prazo constitucional estabelecido (final do exercício seguinte)
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:15
Novas tecnologias para o cultivo: Quais os impactos dentro e fora da fazenda?
Diante de tantas inovações no agronegócio, como diminuir o gap que existe entre a mais alta tecnologia e o que, de fato, chega ao produtor no campo? Especialistas debatem.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:55
Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"
de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
Os fora-da-lei
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.
Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:55
Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal
Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período uma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Multa do artigo 477, da CLT. Ação de consignação em pagamento. Depósito efetuado fora do prazo legal.
Multa do artigo 477, da CLT.